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en: Software Patents and Literary Patents - GNU Project - Free Software Foundation
pt_BR: Patentes de Software e Patentes Literárias - Projeto GNU - Free Software Foundation

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en: Software Patents and Literary Patents
pt_BR: Patentes de Software e Patentes Literárias

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en: by <a href="https://stallman.org/">Richard Stallman</a>
pt_BR: por <a href="https://www.stallman.org/">Richard Stallman</a>

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en: When politicians consider the question of software patents, they are usually voting blind; not being programmers, they don't understand what software patents really do.  They often think patents are similar to copyright law (&ldquo;except for some details&rdquo;)&mdash;which is not the case.  For instance, when I publicly asked Patrick Devedjian, then Minister for Industry in France, how France would vote on the issue of software patents, Devedjian responded with an impassioned defense of copyright law, praising Victor Hugo for his role in the adoption of copyright.  (The misleading term <a href="/philosophy/not-ipr.html"> &ldquo;intellectual property&rdquo;</a> promotes this confusion&mdash;one of the reasons it should never be used.)
pt_BR: Quando políticos consideram a questão de patentes de software, normalmente estão votando às cegas; não sendo programadores, não entendem o que realmente fazem as patentes de software.  Normalmente pensam que patentes são parecidas com a lei de copyright  (“exceto por alguns detalhes”) — o que não é o caso.  Por exemplo, quando perguntei publicamente a Patrick Devedjian, então Ministro da Indústria na França, como a França deveria votar na questão de patentes de software, Devedjian respondeu com uma apaixonada defesa da lei de direitos autorais, elogiando Victor Hugo por seu papel na adoção do direito autoral. (O termo enganoso <a href="/philosophy/not-ipr.html">“propriedade intelectual”</a> promove essa confusão – uma razão pela qual não deve jamais ser usado.)

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en: Those who imagine effects like those of copyright law cannot grasp the disastrous effects of software patents.  We can use Victor Hugo as an example to illustrate the difference.
pt_BR: Aqueles que imaginam que seus efeitos sejam similares àqueles de direito autoral não compreendem os efeitos desastrosos de patentes de software.  Podemos usar Victor Hugo como um exemplo para ilustrar a diferença.

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en: A novel and a modern complex program have certain points in common: each one is large, and implements many ideas in combination.  So let's follow the analogy, and suppose that patent law had been applied to novels in the 1800s; suppose that states such as France had permitted the patenting of literary ideas.  How would this have affected Victor Hugo's writing? How would the effects of literary patents compare with the effects of literary copyright?
pt_BR: Um romance e um programa moderno complexo têm certos pontos em comum: cada um deles é grande e implementa diversas ideias em combinação.  Então sigamos a analogia, e suponhamos que lei de patentes houvessem sido aplicadas a romances no século XIX; suponhamos que estados como a França houvessem permitido a patente de ideias literárias.  Como isso teria afetado a obra autoral de Victor Hugo?  Como isso os efeitos de patentes literárias se comparariam com os efeitos de direito autoral literário?

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en: Consider Victor Hugo's novel <cite> Les Mis&eacute;rables</cite>.  Since he wrote it, the copyright belonged only to him.  He did not have to fear that some stranger could sue him for copyright infringement and win.  That was impossible, because copyright covers only the details of a work of authorship, not the ideas embodied in them, and it only restricts copying.  Hugo had not copied <cite>Les Mis&eacute;rables</cite>, so he was not in danger from copyright.
pt_BR: Considere o romance <cite>Les Misérables</cite>, de Victor Hugo.  Como ele o escreveu, o direito autoral pertencia somente a ele – ninguém mais.  Ele não precisava temer que algum estranho o processasse por infração de direito autoral e vencesse.  Isso era impossível, pois direito autoral cobre somente os detalhes de uma obra autoral, não as ideias nela incorporadas, e somente restringe a cópia.  Hugo não havia copiado <cite>Les Misérables</cite>, assim ele não estava ameaçado por direito autoral.

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en: Patents work differently.  Patents cover ideas; each patent is a monopoly on practicing some idea, which is described in the patent itself.  Here's one example of a hypothetical literary patent:
pt_BR: Patentes funcionam de forma diferente.  Patentes cobrem ideias; cada patente é um monopólio na aplicação prática de uma ideia, que é descrita na própria patente.  Aqui está um exemplo de uma hipotética patente literária:

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en: Claim 1: a communication process that represents in the mind of a reader the concept of a character who has been in jail for a long time and becomes bitter towards society and humankind.
pt_BR: Reivindicação 1: um processo de comunicação que representa na mente do leitor o conceito de um personagem que ficou na cadeia por muito tempo e se torna amargo em relação à sociedade e à humanidade.

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en: Claim 2: a communication process according to claim 1, wherein said character subsequently finds moral redemption through the kindness of another.
pt_BR: Reivindicação 2: um processo de comunicação de acordo com a reivindicação 1, em que o dito personagem posteriormente encontra redenção moral através da bondade de outro.

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en: Claim 3: a communication process according to claims 1 and 2, wherein said character changes his name during the story.
pt_BR: Reivindicação 3: um processo de comunicação de acordo com as reivindicações 1 e 2, em que o dito personagem muda seu nome durante a história.

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en: If such a patent had existed in 1862 when <cite>Les Mis&eacute;rables</cite> was published, the novel would have conflicted with all three claims, since all these things happened to Jean Valjean in the novel.  Victor Hugo could have been sued, and if sued, he would have lost.  The novel could have been prohibited&mdash;in effect, censored&mdash;by the patent holder.
pt_BR: Se essa patente houvesse existido em 1862, quando <cite>Les Misérables</cite> foi publicado, o romance teria entrado em conflito com todas essas três reivindicações, pois todas essas coisas aconteceram a Jean Valjean no romance. Victor Hugo poderia ter sido processado e, se processado, teria perdido.  O romance poderia ter sido proibido – de fato, censurado – pelo titular da patente.

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en: Now consider this hypothetical literary patent:
pt_BR: Agora considere esta hipotética patente literária:

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en: Claim 1: a communication process that represents in the mind of a reader the concept of a character who has been in jail for a long time and subsequently changes his name.
pt_BR: Reivindicação 1: um processo de comunicação que representa na mente de um leitor o conceito de um personagem que ficou na cadeia por muito tempo e posteriormente mudou seu nome.

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en: <cite>Les Mis&eacute;rables</cite> would have been prohibited by that patent too, because this description too fits the life story of Jean Valjean.  And here's another hypothetical patent:
pt_BR: <cite>Les Misérables</cite> teria sido proibido por essa patente também, porque essa descrição também se aplica à história de vida de Jean Valjean.  E aqui está outra patente hipotética:

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en: Claim 1: a communication process that represents in the mind of a reader the concept of a character who finds moral redemption and then changes his name.
pt_BR: Reivindicação 1: um processo de comunicação que representa na mente de um leitor o conceito de um personagem que encontra redenção moral e então muda seu nome.

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en: Jean Valjean would have been forbidden by this patent too.
pt_BR: Jean Valjean teria sido proibido por esta patente também.

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en: All three patents would cover, and prohibit, the life story of this one character.  They overlap, but they do not precisely duplicate each other, so they could all be valid simultaneously; all three patent holders could have sued Victor Hugo.  Any one of them could have prohibited publication of <cite>Les Mis&eacute;rables</cite>.
pt_BR: Todas essas três patentes teriam coberto e proibido a história de um dos personagens do romance.  Elas se sobrepõem, mas não duplicam exatamente uma à outra, então todas poderiam ser válidas simultaneamente; todos os três titulares das patentes poderiam ter processado Victor Hugo.  Qualquer um deles poderia ter proibido a publicação de <cite>Les Misérables</cite>.

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en: This patent also could have been violated:
pt_BR: Essa patente também poderia ter sido violada:

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en: Claim 1: a communication process that presents a character whose given name matches the last syllable of his family name.
pt_BR: Reivindicação 1: um processo de comunicação que apresenta um personagem cujo nome próprio é igual à última sílaba de seu sobrenome.

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en: through the name &ldquo;Jean Valjean,&rdquo; but at least this patent would have been easy to avoid.
pt_BR: pelo nome “Jean Valjean”, mas pelo menos essa patente seria fácil de evitar.

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en: You might think that these ideas are so simple that no patent office would have issued them.  We programmers are often amazed by the simplicity of the ideas that real software patents cover&mdash;for instance, the European Patent Office has issued a patent on the progress bar, and a patent on accepting payment via credit cards.  These patents would be laughable if they were not so dangerous.
pt_BR: Você pode imaginar que essas ideias são tão simples que nenhum escritório de patentes as teria concedido.  Nós programadores somos frequentemente surpreendidos pela simplicidade das ideias que patentes de software reais cobrem – por exemplo, o Escritório de Patentes Europeu concedeu uma patente sobre a barra de progresso, e uma patente sobre aceitar pagamentos através de cartões de crédito.  Essas patentes seriam risíveis se não fossem tão perigosas.

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en: Other aspects of <cite>Les Mis&eacute;rables</cite> could also have run afoul of patents.  For instance, there could have been a patent on a fictionalized portrayal of the Battle of Waterloo, or a patent on using Parisian slang in fiction.  Two more lawsuits.  In fact, there is no limit to the number of different patents that might have been applicable for suing the author of a work such as <cite>Les Mis&eacute;rables</cite>.  All the patent holders would say they deserved a reward for the literary progress that their patented ideas represent, but these obstacles would not promote progress in literature, they would only obstruct it.
pt_BR: Outro aspecto de <cite>Les Misérables</cite> também poderia ter ocasionado problemas com patentes.  Por exemplo, poderia existir uma patente numa apresentação ficcional da Batalha de Waterloo, ou uma patente sobre usar gírias parisienses em obras de ficção.  Mais dois processos.  De fato, não há limite no número de patentes diferentes que poderiam ser aplicáveis para processar o autor de uma obra como <cite>Les Misérables</cite>.  Todos os titulares de patentes poderiam dizer que merecem um prêmio pelo progresso literário que suas ideias patenteadas representam, mas esses obstáculos não promoveriam progresso na literatura, somente o obstruiriam.

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en: However, a very broad patent could have made all these issues irrelevant.  Imagine a patent with broad claims like these:
pt_BR: Porém, uma patente muito ampla poderia ter tornado todas essas questões irrelevantes.  Imagine uma patente com reivindicações amplas como estas:

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en: A communication process structured with narration that continues through many pages.
pt_BR: Um processo de comunicação estruturado como uma narrativa que se estende por várias páginas.

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en: A narration structure sometimes resembling a fugue or improvisation.
pt_BR: Uma estrutura narrativa por vezes se assemelhando a uma fuga ou improvisação.

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en: Intrigue articulated around the confrontation of specific characters, each in turn setting traps for the others.
pt_BR: Intriga articulada em torno do confronto entre personagens específicos, cada um, por sua vez, preparando armadilhas para os demais.

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en: Narration that presents many layers of society.
pt_BR: Narrativa que apresenta várias camadas da sociedade.

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en: Narration that shows the wheels of hidden conspiracy.
pt_BR: Narrativa que mostra as entranhas de uma conspiração secreta.

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en: Who would the patent holders have been? They could have been other novelists, perhaps Dumas or Balzac, who had written such novels&mdash;but not necessarily.  It isn't required to write a program to patent a software idea, so if our hypothetical literary patents follow the real patent system, these patent holders would not have had to write novels, or stories, or anything&mdash;except patent applications.  Patent parasite companies, businesses that produce nothing except threats and lawsuits, are booming nowadays.
pt_BR: Quem poderiam ter sido os titulares dessas patentes?  Poderiam ter sido outros romancistas, talvez Dumas ou Balzac, que escreveram romances assim – mas não necessariamente.  Não é necessário que se escreva um programa para patentear uma ideia de software, então se nossas hipotéticas patentes literárias seguissem o sistema de patentes real, esses titulares de patentes não teriam de ter escrito romances, ou histórias, nada – exceto pedidos de patentes.  Companhias parasitas de patentes, empresas que nada produzem além de ameaças e processos judiciais, estão efervescendo hoje em dia.

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en: Given these broad patents, Victor Hugo would not have reached the point of asking what patents might get him sued for using the character of Jean Valjean, because he could not even have considered writing a novel of this kind.
pt_BR: Dadas essas amplas patentes, Victor Hugo poderia não ter chegado ao ponto de perguntar quais patentes poderiam levá-lo a um processo por usar o personagem Jean Valjean, porque ele não teria sequer considerado escrever um romance desse tipo.

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en: This analogy can help nonprogrammers see what software patents do. Software patents cover features, such as defining abbreviations in a word processor, or natural order recalculation in a spreadsheet.  Patents cover algorithms that programs need to use.  Patents cover aspects of file formats, such as Microsoft's OOXML format.  MPEG 2 video format is covered by 39 different US patents.
pt_BR: Essa analogia pode ajudar não programadores a entender o que patentes de software fazem.  Patentes de software cobrem funcionalidades, como definir abreviaturas num processador de texto, ou recálculo de planilhas na ordem natural.  Patentes cobrem algoritmos que programas precisam usar.  Patentes cobrem aspectos de formatos de arquivos, como o formato OOXML da Microsoft.  O formato de vídeo MPEG 2 é coberto por 39 patentes diferentes nos EUA.

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en: Just as one novel could run afoul of many different literary patents at once, one program can be prohibited by many different patents at once.  It is so much work to identify all the patents that appear to apply to a large program that only one such study has been done.  A 2004 study of Linux, the kernel of the GNU/Linux operating system, found 283 different US software patents that seemed to cover it.  That is to say, each of these 283 different patents forbids some computational process found somewhere in the thousands of pages of source code of Linux.  At the time, Linux was around one percent of the whole GNU/Linux system.  How many patents might there be that a distributor of the whole system could be sued under?
pt_BR: Assim como um único romance poderia ter incorrido em problemas com várias patentes literárias diferentes ao mesmo tempo, um programa pode ser proibido por muitas patentes diferentes ao mesmo tempo.  É tanto trabalho identificar todas as patentes que parecem se aplicar a um programa grande que somente um estudo desse tipo foi feito.  Um estudo de 2004 do Linux, o núcleo do sistema operacional GNU/Linux, encontrou 283 patentes diferentes dos EUA que pareciam cobri-lo.  Isso quer dizer que cada uma dessas 283 patentes proíbe algum processo computacional encontrado em algum lugar das milhares de páginas do código fonte do Linux. À época, o Linux era cerca de um porcento de todo o sistema GNU/Linux. Quantas patentes existem que podem ameaçar o distribuidor de um sistema completo?

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en: The way to prevent software patents from bollixing software development is simple: don't authorize them.  This ought to be easy, since most patent laws have provisions against software patents.  They typically say that &ldquo;software per se&rdquo; cannot be patented.  But patent offices around the world are trying to twist the words and issuing patents on the ideas implemented in programs.  Unless this is blocked, the result will be to put all software developers in danger.
pt_BR: Um jeito de evitar que patentes de software prejudiquem o desenvolvimento de software é simples: não as autorizem.  Isso deve ser simples, já que a maioria das leis de patentes têm provisões contra patentes de software.  Elas normalmente dizem que “software em si” não pode ser patenteado.  Mas escritórios de patentes ao redor do mundo vêm tentando distorcer as palavras e conceder patentes sobre ideias implementadas em programas.  A não ser que isso seja bloqueado, o resultado deixará todos os desenvolvedores de software em perigo.

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en: The first version of this article was published in <cite>The Guardian</cite>, of London, on June 23, 2005.  It focused on the proposed European software patent directive.
pt_BR: A primeira versão deste artigo foi publicada em <cite>The Guardian</cite>, de Londres, em 23 de junho de 2005.  Ela focava na diretiva proposta de patentes de software europeia.

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en: This essay is published in <a href="https://shop.fsf.org/product/free-software-free-society/"><cite>Free Software, Free Society: The Selected Essays of Richard M. Stallman</cite></a>.
pt_BR: Este ensaio foi publicado em <a href="http://shop.fsf.org/product/free-software-free-society/"><cite>Free Software, Free Society: The Selected Essays de Richard M. Stallman</cite></a>.

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en: Please send general FSF &amp; GNU inquiries to <a href="mailto:gnu@gnu.org">&lt;gnu@gnu.org&gt;</a>.  There are also <a href="/contact/">other ways to contact</a> the FSF.  Broken links and other corrections or suggestions can be sent to <a href="mailto:webmasters@gnu.org">&lt;webmasters@gnu.org&gt;</a>.
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en: *GNUN-SLOT: TRANSLATOR'S CREDITS*
pt_BR: Traduzido por: <a href="/people/speakers.html#Oliva">Alexandre Oliva</a>, 2012

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