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en: License Compatibility and Relicensing - GNU Project - Free Software Foundation
pt_BR: Compatibilidade e relicenciamento de licença - Projeto GNU - Free Software Foundation

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en: License Compatibility and Relicensing
pt_BR: Compatibilidade e relicenciamento de licença

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en: by Richard Stallman
pt_BR: por Richard Stallman

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en: What then when the licenses are different? In general we say that several licenses are <em>compatible</em> if there is a way to merge code under those various licenses while complying with all of them.  The result, often, is a program with parts under various different compatible licenses&mdash;but not always.  Such combinability, or the absence of it, is a characteristic of a given set of licenses, and is not dependent on what order you mention them in.  The set of licenses also controls which license is required for the combined program.
pt_BR: O que, então, fazer quando as licenças são diferentes? Em geral, dizemos que várias licenças são <em>compatíveis</em> se houver uma maneira de mesclar o código sob essas várias licenças e, ao mesmo tempo, cumprir todas elas. O resultado, muitas vezes, é um programa com partes sob várias licenças compatíveis diferentes – mas nem sempre. Essa capacidade de combinação, ou a ausência dela, é uma característica de um determinado conjunto de licenças e não depende da ordem em que você as menciona. O conjunto de licenças também controla qual licença é necessária para o programa combinado.

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en: We divide licenses into three classes: lax (also &ldquo;permissive&rdquo; or &ldquo;pushover&rdquo;), intermediate, and copyleft.  A lax license does nothing to interfere with putting the code into proprietary software.  A copyleft license prohibits that, by requiring all reuse to be in programs under the same license.  An intermediate license puts some conditions on adding proprietary code but does not try to prohibit it.
pt_BR: Nós dividimos as licenças em três classes: leniente (também “permissivo” ou, em inglês, “pushover” ou “lax”), intermediária e copyleft. Uma licença leniente faz nada para interferir na colocação de código em software privativo. Uma licença protegida por copyleft proíbe isso, exigindo que toda a reutilização esteja em programas sob a mesma licença. Uma licença intermediária coloca algumas condições em adicionar código privativo, mas não tenta proibi-lo.

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en: In general, lax permissive licenses (modified BSD, X11, Expat, Apache, Python, etc.) are compatible with each other.  That's because they have no requirements about other code that is added to the program.  They even permit putting the entire program (perhaps with changes)  into a proprietary software product; thus, we call them &ldquo;pushover licenses&rdquo; because they can't say &ldquo;no&rdquo; when one user tries to deny freedom to others.
pt_BR: Em geral, licenças permissivas e lenientes (BSD modificado, X11, Expat, Apache, Python etc.) são compatíveis entre si. Isso é porque elas não têm requisitos sobre outro código que é adicionado ao programa. Eles até permitem colocar todo o programa (talvez com alterações) em um produto de software privado; assim, nós as chamamos de “licenças lenientes” porque eles não podem dizer “não” quando um usuário tenta negar a liberdade a outros.

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en: By the same token, lax licenses are usually compatible with any copyleft license.  In the combined program, the parts that came in under lax licenses still carry them, and the combined program as a whole carries the copyleft license.  One lax license, Apache 2.0, has patent clauses which are incompatible with GPL version 2; since I think those patent clauses are good, I made GPL version 3 compatible with them.
pt_BR: Da mesma forma, as licenças lenientes são geralmente compatíveis com qualquer licença protegida por copyleft. No programa combinado, as partes que vieram sob licenças lenientes ainda as carregam, e o programa combinado como um todo carrega a licença copyleft. Uma licença leniente, o Apache 2.0, tem cláusulas de patentes incompatíveis com a versão 2 da GPL; já que acho que essas cláusulas de patente são boas, tornei a versão 3 da GPL compatível com elas.

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en: The one important exception is the original BSD license, because of the &ldquo;obnoxious advertising clause.&rdquo; This condition required a specific notice in <em>all</em> advertising of <em>any</em> product containing <em>any</em> code released under the original BSD license.  This was, and is, incompatible with all actual copyleft licenses.  It was also a pain in the neck for every distro, as programs accumulated with similar but different advertising requirements.  At one point, a BSD distro required over 70 different notices.
pt_BR: A única exceção importante é a licença BSD original, por causa da “desagradável cláusula de publicidade”. Esta condição exigia um aviso específico em <em>toda</em> publicidade de <em>qualquer</em> produto contendo <em>qualquer</em> código lançado sob a licença BSD original. Isso era e é incompatível com todas as licenças copyleft. Também era uma dor de cabeça para cada distro, pois os programas se acumulavam com requisitos de publicidade semelhantes, mas diferentes. Em um ponto, uma distro BSD exigia mais de 70 avisos diferentes.

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en: I mostly eliminated this problem by convincing a dean, Hal Varian, to arrange for UC Berkeley to publish the &ldquo;modified BSD license&rdquo; (without the advertising clause) and rerelease the code of the Berkeley System Distribution under that.  Nowadays the original BSD license is (fortunately) rarely used, but we must still take care <a href="/licenses/bsd.html">not to talk about &ldquo;the&rdquo; BSD license</a>.
pt_BR: Eu praticamente eliminei esse problema principalmente convencendo um reitor, Hal Varian, a providenciar para que a UC Berkeley publicasse a “licença BSD modificada” (sem a cláusula de publicidade) e relançar o código do Berkeley System Distribution sob ela. Hoje em dia, a licença BSD original é (felizmente) raramente usada, mas ainda devemos tomar cuidado <a href="/licenses/bsd.html">para não falar sobre “a” Licença BSD</a>.

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en: In general, two different copyleft licenses are unavoidably incompatible unless they have explicit compatibility provisions.  This is not due to a mistake in the details; it's inherent in the idea of copyleft.  The idea of copyleft is that &ldquo;Modified and extended versions must be under the same license.&rdquo; If license A (on program P) says extended programs must be under license A, and license B (on program Q) says extended programs must be under license B, they have an irreconcilable disagreement; the license of the combined program which includes code from P plus code from Q would have to be A, <em>and</em> it would have to be B.
pt_BR: Em geral, duas licenças copyleft diferentes são inevitavelmente incompatíveis, a menos que tenham disposições de compatibilidade explícitas. Isso não se deve a um erro de detalhes; é inerente à ideia de copyleft. A ideia do copyleft é que “Versões modificadas e estendidas devem estar sob a mesma licença”. Se a licença A (no prorgrama P) diz que os programas estendidos devem estar sob a licença A, e a licença B (no programa Q) diz que os programas estendidos devem estar sob a licença B, elas têm um desacordo irreconciliável; a licença do programa combinado que inclui código de P somado ao código de Q teria que ser A <em>e</em> teria que ser B.

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en: This is why GPL version 2 is incompatible with GPL version 3; it could not be avoided.  Likewise, the conditions of CC-BY-SA 4.0 would be inherently incompatible with those of CC-BY-SA 3.0, and the authors could not have avoided this.
pt_BR: É por isso que a GPL versão 2 é incompatível com a GPL versão 3; isso não poderia ser evitado. Da mesma forma, as condições da CC-BY-SA 4.0 seriam inerentemente incompatíveis com as da CC-BY-SA 3.0, e os autores não poderiam ter evitado isso.

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en: There are two approaches for avoiding the incompatibility problem caused by different versions of copyleft licenses.
pt_BR: Existem duas abordagens para evitar o problema de incompatibilidade causado por versões diferentes de licenças copyleft.

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en: We hope we will never need to make a GNU GPL version 4, but nothing is perfect and we can't assume we have anticipated all the issues.  By releasing your code under GNU GPL 3 or later, you permit your code to upgrade to GNU GPL version 4 if we ever need one.
pt_BR: Esperamos nunca precisar fazer uma GNU GPL versão 4, mas nada é perfeito e não podemos presumir que antecipamos todos os problemas. Ao liberar seu código sob GNU GPL 3 ou posterior, você permite que seu código seja atualizado para GNU GPL versão 4, se precisarmos de uma.

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en: The other approach is to make each version of the license explicitly allow upgrading to later versions.  The Mozilla Foundation uses this approach, as does PHP.  Creative Commons, uses it for CC-BY-SA: version 4.0 (the current version) explicitly permits any user to upgrade to later versions of CC-BY-SA for modified works.
pt_BR: A outra abordagem é fazer com que cada versão da licença permita explicitamente a atualização para versões posteriores. A Fundação Mozilla usa essa abordagem, assim como PHP. A Creative Commons usa-a para CC-BY-SA: a versão 4.0 (a versão atual) permite explicitamente que qualquer usuário atualize para versões posteriores de CC-BY-SA para obras modificadas.

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en: Only the GNU licenses give authors a choice about whether to permit upgrades to future license versions.  When I wrote the first version of the GNU GPL, in 1989, I considered including a license upgrade option as is found now in CC licenses, but I thought it more correct to give that choice to each author.  Thus, the author could release a program either under &ldquo;GPL 1 only&rdquo; or &ldquo;GPL 1 or later.&rdquo;
pt_BR: Apenas as licenças GNU dão aos autores a escolha de permitir atualizações para futuras versões de licença. Quando escrevi a primeira versão da GNU GPL, em 1989, considerei incluir uma opção de atualização de licença como é encontrada agora nas licenças CC, mas achei mais correto dar essa escolha a cada autor. Assim, o autor poderia lançar um programa sob “GPL 1 apenas” ou “GPL 1 ou posterior”.

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en: Some copyleft licenses allow cross-copyleft combinations with an explicit relicensing clause giving permission to put the code under a different copyleft license.  For instance, the CeCILL gives explicit permission to relicense code to GNU GPL version 2 and later versions.  If program P is under the CeCILL, and you want to combine it with program Q that's under GPL version 3 or later, the CeCILL says you can do that and put the combination or merged code under GPL version 3 or later.
pt_BR: Algumas licenças copyleft permitem combinações de copyleft cruzadas com uma cláusula explícita de relicenciamento, dando permissão para colocar o código sob uma licença copyleft diferente. Por exemplo, a CeCILL dá permissão explícita para relicenciar o código para GNU GPL versão 2 e versões posteriores. Se o programa P está sob a CeCILL, e você deseja combiná-lo com o programa Q que está sob a GPL versão 3 ou posterior, a CeCILL diz que você pode fazer isso e colocar a combinação ou código mesclado na GPL versão 3 ou posterior.

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en: Explicit relicensing permission is not the same thing as compatibility (though relicensing code can make it compatible with other code) and it is not symmetrical.  For instance, the CeCILL gives explicit permission to relicense code to GNU GPL, but the GNU GPL does not permit relicensing to the CeCILL.  Thus, you can't combine those two programs P and Q and distribute the combination under the CeCILL; that would violate the GPL in its use of program Q.  The only permitted way to release that combined program is under the appropriate GPL version(s).
pt_BR: A permissão explícita de relicenciamento não é a mesma coisa que compatibilidade (embora relicenciar código possa torná-lo compatível com outro código) e não é simétrica. Por exemplo, a CeCILL dá permissão explícita para relicenciar o código para GNU GPL, mas a GNU GPL não permite o relicenciamento para a CeCILL. Assim, você não pode combinar esses dois programas P e Q e distribuir a combinação sob a CeCILL; isso violaria a GPL no uso do programa Q. A única maneira permitida de lançar esse programa combinado é sob a(s) versão(ões) apropriada(s) da GPL.

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en: The ordinary GNU General Public License and the GNU Affero General Public License are two different copyleft licenses, so they are naturally incompatible.  We have set up a special kind of explicit compatibility between them: you can include source code under the GNU GPL version 3 together with other source code under the GNU Affero GPL in a single combined program.  This is permitted because both of those licenses explicitly say so, and the effect is that the GNU AGPL applies to the combined program.  However, you can't simply relicense code from the GNU GPL (with or without &ldquo;or later&rdquo;) to the GNU Affero GPL, or vice versa; neither of these licenses gives permission for that.  Note also that the GNU Affero GPL version 3 is not a &ldquo;later version&rdquo; of the ordinary GNU GPL version 2, because the GNU Affero GPL and the GNU GPL are two different series of licenses.
pt_BR: A Licença Pública Geral GNU comum e a Licença Pública Geral Affero GNU são duas licenças copyleft diferentes, portanto, são naturalmente incompatíveis. Estabelecemos um tipo especial de compatibilidade explícita entre elas: você pode incluir o código-fonte sob a GNU GPL versão 3 junto com outro código-fonte sob a GNU Affero GPL em um único programa combinado. Isso é permitido porque ambas as licenças dizem isso explicitamente e o efeito é que a GNU AGPL se aplica ao programa combinado. No entanto, você não pode simplesmente relicenciar o código da GNU GPL (com ou sem “ou posterior”) para a GNU Affero GPL ou vice-versa; nenhuma dessas licenças dá permissão para isso. Observe também que a GNU Affero GPL versão 3 não é uma “versão posterior” da GNU GPL versão 2 comum, porque a GNU Affero GPL e a GNU GPL são duas séries diferentes de licenças.

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en: The GNU Lesser General Public License, version 3, is really the GNU General Public License version 3 plus some added extra permissions.  GPL version 3 (section 7) says you can always remove added permissions, and by doing so you get the same code under the ordinary GNU GPL version 3.  If a program permits use under GNU LGPL version 3 or later, you can relicense it to GPL version 3 or later; for each future GPL version N (N &gt; 3), we will make an LGPL version N which consists of the GPL version N plus added permissions.
pt_BR: A Licença Pública Geral Menor GNU, versão 3, é realmente a Licença Pública Geral GNU versão 3 mais algumas permissões extras adicionadas. A GPL versão 3 (seção 7) diz que você sempre pode remover as permissões adicionadas e, ao fazer isso, você obtém o mesmo código na GNU GPL versão 3 comum. Se um programa permitir o uso sob a GNU LGPL versão 3 ou posterior, você pode relicenciar para a GPL versão 3 ou posterior; para cada futura GPL versão  N (N &gt; 3), faremos uma versão LGPL N que consiste na versão GPL N mais permissões adicionadas.

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en: As for GNU Lesser GPL version 2.1, that explicitly permits relicensing to GNU GPL version 2 or later.
pt_BR: Quanto à GNU Menor GPL versão 2.1, que permite explicitamente o relicenciamento para o GNU GPL versão 2 ou posterior.

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en: Intermediate licenses are those which have substantive requirements on redistribution but are not copyleft licenses.  Examples include the Eclipse Public License and the Mozilla Public License.  Intermediate licenses tend to be incompatible with any copyleft licenses because their requirements don't permit the combined program to be under the copyleft license.  The Mozilla Public License permits relicensing to the GNU GPL except when the code explicitly denies this permission.
pt_BR: Licenças intermediárias são aquelas que possuem requisitos substantivos de redistribuição, mas não são licenças copyleft. Os exemplos incluem a Licença Pública Eclipse e a Licença Pública Mozilla. Licenças intermediárias tendem a ser incompatíveis com quaisquer licenças copyleft porque seus requisitos não permitem que o programa combinado esteja sob a licença copyleft. A Licença Pública Mozilla permite o relicenciamento para a GNU GPL, exceto quando o código explicitamente nega essa permissão.

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en: When you choose a license for your code, please choose GNU GPL version 3 or later, or some license compatible with that.  This is the way to make your code combinable with nearly all the corpus of free software.  Choosing GPL or AGPL, version 3 or later, will also do the utmost to defend freedom for all users of all versions of your code.
pt_BR: Ao escolher uma licença para o seu código, escolha GNU GPL versão 3 ou posterior, ou alguma licença compatível com ela. Esta é a maneira de tornar seu código combinável com quase todo o <i lang="la">corpus</i> de software livre. Escolher GPL ou AGPL, versão 3 ou posterior, também fará o máximo para defender a liberdade de todos os usuários de todas as versões de seu código.

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en: Combining code
pt_BR: Combinando código

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en: When a set of licenses are compatible, that means you can legally combine or merge a number of programs each licensed under one of those licenses.  How, then, is the combined program licensed?
pt_BR: Quando um conjunto de licenças é compatível, isso significa que você pode legalmente combinar ou mesclar uma série de programas, cada um licenciado sob uma dessas licenças. Como, então, o programa combinado é licenciado?

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en: Each free software license says you must keep the license with the code that is covered by it.  So in a strict sense, the licensing of the combined program includes the licenses of all its parts.  However, sometimes you want a <em>summary</em> answer to the question of how the combined program is licensed.  Which licenses does someone using the combined program <em>need to pay attention to?</em>
pt_BR: Cada licença de software livre diz que você deve manter a licença com o código que é coberto por ela. Portanto, em um sentido estrito, o licenciamento do programa combinado inclui as licenças de todas as suas partes. No entanto, às vezes você deseja uma resposta <em>resumida</em> à questão de como o programa combinado é licenciado. A quais licenças alguém que usa o programa combinado <em>precisa prestar atenção?</em>

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en: To compute that, you start with a list of all the pertinent licenses.  Then you can delete from the list any license which is subsumed by another in the list.
pt_BR: Para calcular isso, você começa com uma lista de todas as licenças pertinentes. Em seguida, você pode excluir da lista qualquer licença incluída por outra da lista.

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en: We say that a license A <em>subsumes</em> license B when compliance with license A implies compliance with license B.
pt_BR: Dizemos que uma licença A <em>inclui</em> a licença B quando a conformidade com a licença A implica conformidade com a licença B.

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en: For instance, the GNU GPL version N and the GNU Affero GPL version N both subsume the GNU Lesser GPL version N, and all three of those subsume the GNU Lesser GPL version 2.1.
pt_BR: Por exemplo, a GNU GPL versão N e a GNU Affero GPL versão N incluem a GNU Menor GPL versão N, e todas as três incluem a GNU Menor GPL versão 2.1.

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en: Any GNU license, version N, subsumes the Apache 2.0 license provided N is at least 3.
pt_BR: Qualquer licença GNU, versão N, inclui a licença Apache 2.0, desde que N seja pelo menos 3.

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en: The GNU GPL, version N, subsumes all versions of the Mozilla Public License that are compatible with it.
pt_BR: A GNU GPL, versão N, inclui todas as versões da Licença Pública Mozilla que são compatíveis com ela.

note: type: Content of: <div><p>
en: This is not meant to be a complete list, but if we are informed of other cases worth mentioning, we will add them.
pt_BR: Não se trata de uma lista completa, mas se formos informados de outros casos dignos de menção, iremos acrescentá-los.

note: type: Content of: <div><p>
en: When some license is subsumed, you still need to include a copy of it with all distribution of the combined program.
pt_BR: Quando alguma licença é incluída, você ainda precisa incluir uma cópia dela em toda a distribuição do programa combinado.

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en: Footnotes
pt_BR: Notas de rodapé

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en: The TeX license permits distribution of a modified version only in the form of the original version plus a differences file.  If A and B are separately released that way, then merged, distributing the merged program as A plus a change file violates the license of B.  Distributing this as B plus a change file violates the license of A.  Distributing this in any other way violates both licenses.
pt_BR: A licença do TeX permite a distribuição de uma versão modificada somente na forma da versão original mais um arquivo de diferenças. Se A e B forem lançados separadamente dessa maneira, então, mesclar, distribuir o programa mesclado como A mais um arquivo de mudanças viola a licença de B. Distribuir isso como B mais um arquivo de mudanças viola a licença de A. Distribuir isso de qualquer outra forma viola ambas as licenças.

note: type: Content of: <div><ol><li><p>
en: It is no coincidence that TeX was released in 1982: our community has learned, since then, to write reasonably behaved licenses.
pt_BR: Não é coincidência que o TeX tenha sido lançado em 1982: nossa comunidade aprendeu, desde então, a escrever licenças razoavelmente comportadas.

note: type: Content of: <div><div><p>
en: Please send general FSF &amp; GNU inquiries to <a href="mailto:gnu@gnu.org">&lt;gnu@gnu.org&gt;</a>.  There are also <a href="/contact/">other ways to contact</a> the FSF.  Broken links and other corrections or suggestions can be sent to <a href="mailto:webmasters@gnu.org">&lt;webmasters@gnu.org&gt;</a>.
pt_BR: Envie perguntas em geral sobre a FSF e o GNU para <a href="mailto:gnu@gnu.org">&lt;gnu@gnu.org&gt;</a>. Também existem <a href="/contact/">outros meios de contatar</a> a FSF. Links quebrados e outras correções ou sugestões podem ser enviadas para <a href="mailto:webmasters@gnu.org">&lt;webmasters@gnu.org&gt;</a>.

note: TRANSLATORS: Ignore the original text in this paragraph, replace it with the translation of these two: We work hard and do our best to provide accurate, good quality translations.  However, we are not exempt from imperfection. Please send your comments and general suggestions in this regard to <a hr
en: Please see the <a href="/server/standards/README.translations.html">Translations README</a> for information on coordinating and contributing translations of this article.
pt_BR: A equipe de traduções para o português brasileiro se esforça para oferecer traduções precisas e de boa qualidade, mas não estamos isentos de erros. Por favor, envie seus comentários e sugestões em geral sobre as traduções para <a href="mailto:web-translators@gnu.org">&lt;web-translators@gnu.org&gt;</a>. </p><p>Consulte o <a href="/server/standards/README.translations.html">Guia para as traduções</a> para mais informações sobre a coordenação e a contribuição com traduções das páginas deste site.

note: type: Content of: <div><p>
en: This page is licensed under a <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/">Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License</a>.
pt_BR: Esta página está licenciada sob uma licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional</a>.

note: TRANSLATORS: Use space (SPC) as msgstr if you don't want credits. type: Content of: <div><div>
en: *GNUN-SLOT: TRANSLATOR'S CREDITS*
pt_BR: Traduzido por: Rafael Fontenelle <a href="mailto:rafaelff@gnome.org">&lt;rafaelff@gnome.org&gt;</a>, 2021.

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en: Updated:
pt_BR: Última atualização:
