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en: Enforcing the GNU GPL - GNU Project - Free Software Foundation
pt_BR: Fazendo Valer a GNU GPL - Projeto GNU - Free Software Foundation

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en: Enforcing the GNU GPL
pt_BR: Fazendo Valer a GNU GPL

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en: <em>10 September 2001</em>
pt_BR: <em>10 de Setembro de 2001</em>

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en: Microsoft's anti-GPL offensive this summer has sparked renewed speculation about whether the GPL is &ldquo;enforceable.&rdquo; This particular example of &ldquo;FUD&rdquo; (fear, uncertainty and doubt)  is always a little amusing to me.  I'm the only lawyer on earth who can say this, I suppose, but it makes me wonder what everyone's wondering about: Enforcing the <a href="/licenses/gpl.html">GPL</a> is something that I do all the time.
pt_BR: A ofensiva anti-GPL da Microsoft neste verão [NT: inverno no hemisfério sul] reeditou as especulações quanto à “aplicabilidade legal” da GPL. Este exemplo em particular de “FUD” (medo, incerteza e dúvida, do inglês <cite>Fear, Uncertainty and Doubt</cite>) é sempre interessante para mim. Eu sou o único advogado na face da Terra que pode dizer isso, eu suponho, mas isto me deixa pensando sobre porque está todo mundo preocupado: Fazer valer a <a href="/licenses/gpl.html">GPL</a> é algo que eu faço o tempo todo.

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en: Because <a href="/philosophy/free-sw.html">free software</a> is an unorthodox concept in contemporary society, people tend to assume that such an atypical goal must be pursued using unusually ingenious, and therefore fragile, legal machinery.  But the assumption is faulty.  The goal of the Free Software Foundation in designing and publishing the GPL, <em>is</em> unfortunately unusual: we're reshaping how programs are made in order to give everyone the right to understand, repair, improve, and redistribute the best-quality software on earth.  This is a transformative enterprise; it shows how in the new, networked society traditional ways of doing business can be displaced by completely different models of production and distribution.  But the GPL, the legal device that makes everything else possible, is a very robust machine precisely because it is made of the simplest working parts.
pt_BR: Porque o <a href="/philosophy/free-sw.html">software livre</a> é um conceito nada ortodoxo na sociedade contemporânea, as pessoas tendem a assumir que seus objetivos atípicos devem ser perseguidos por meios incomuns, e portanto frágeis perante o aparato legal. Mas a presunção é falsa. O objetivo da Fundação para o Software Livre ao desenvolver e publica a GPL <em>é</em> infelizmente incomum: nós estamos remodelando a maneira como os programas são feitos de modo que todas as pessoas tenham o direito de entender, reparar, aperfeiçoar e redistribuir o software com a melhor qualidade na face da Terra. Este é um empreendimento transformador; ele mostra que na nova sociedade conectada os modos tradicionais de se fazer negócios podem ser superados por modelos completamente diferentes de produção e distribuição. Mas a GPL, o dispositivo legal que torna tudo isso possível, é uma máquina bastante robusta precisamente porque ela é feita das partes mais simples.

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en: The essence of copyright law, like other systems of property rules, is the power to exclude.  The copyright holder is legally empowered to exclude all others from copying, distributing, and making derivative works.
pt_BR: A essência das leis de copyright, assim como outros sistemas de regras de propriedade, é o poder de excluir. O detentor do copyright tem o poder legal de excluir todos os demais de copiar, distribuir, e criar trabalhos derivados.

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en: This right to exclude implies an equally large power to license&mdash;that is, to grant permission to do what would otherwise be forbidden.  Licenses are not contracts: the work's user is obliged to remain within the bounds of the license not because she voluntarily promised, but because she doesn't have any right to act at all except as the license permits.
pt_BR: Este direito de excluir implica em um igual poder de licenciar — isto é, de conceder permissão de fazer o que seria de outra forma proibido. Licenças não são contratos: o usuário do trabalho é obrigado a se manter dentro dos limites da licença, não porque ele prometeu voluntariamente fazer isso, mas porque ele não tem nenhum direito de agir exceto dentro do que a licença permitir.

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en: But most proprietary software companies want more power than copyright alone gives them.  These companies say their software is &ldquo;licensed&rdquo; to consumers, but the license contains obligations that copyright law knows nothing about.  Software you're not allowed to understand, for example, often requires you to agree not to decompile it.  Copyright law doesn't prohibit decompilation, the prohibition is just a contract term you agree to as a condition of getting the software when you buy the product under shrink wrap in a store, or accept a &ldquo;clickwrap license&rdquo; on line.  Copyright is just leverage for taking even more away from users.
pt_BR: Mas a maioria das empresas de software privativo querem mais poder do que o copyright apenas dá a elas. Essas empresas dizem que o seu software é “licenciado” para os consumidores, mas a licença contém obrigações que a lei do copyright não prescreve. O software que você não é autorizado a entender, por exemplo, frequentemente requer que você concorde em não descompilá-lo. A lei de copyright não proíbe a descompilação, a proibição é apenas um termo de contrato com o qual você concorda como condição de receber o software quando você compra o produto em uma caixa em uma loja ou aceita uma “licença de clique” on-line. Copyright é apenas uma desculpa para retirar ainda mais [liberdade] dos usuários.

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en: The GPL, on the other hand, subtracts from copyright rather than adding to it.  The license doesn't have to be complicated, because we try to control users as little as possible.  Copyright grants publishers power to forbid users to exercise rights to copy, modify, and distribute that we believe all users should have; the GPL thus relaxes almost all the restrictions of the copyright system.  The only thing we absolutely require is that anyone distributing GPL'd works or works made from GPL'd works distribute in turn under GPL.  That condition is a very minor restriction, from the copyright point of view.  Much more restrictive licenses are routinely held enforceable: every license involved in every single copyright lawsuit is more restrictive than the GPL.
pt_BR: A GPL, ao contrário, subtrai do copyright em vez de adicionar a ele. A licença não tem que ser complicada, porque no tentamos controlar os usuários tão pouco quanto possível. O copyright concede ao publicador o poder de impedir os usuários de exercerem os seus direitos de copiar, modificar, e distribuir que nós acreditamos que todos os usuários deveriam ter; a GPL portanto relaxa quase todas as restrições do sistema de copyright. A única coisa que nós exigimos em absoluto é que qualquer um que distribua trabalhos sob a GPL ou trabalhos derivados de trabalhos sob a GPL faça isso utilizando a GPL. Esta condição é uma pequena restrição, sob o ponto de vista do copyright. Licenças muito mais restritivas são geralmente válidas; cada licença em cada um processo de copyright é mais restritiva do que a GPL.

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en: Because there's nothing complex or controversial about the license's substantive provisions, I have never even seen a serious argument that the GPL exceeds a licensor's powers.  But it is sometimes said that the GPL can't be enforced because users haven't &ldquo;accepted&rdquo; it.
pt_BR: Porque não há nada complexo ou controverso sobre as provisões no texto da GPL, eu nunca vi um argumento sério de que a GPL excede os poderes do licenciante. Mas às vezes se diz que a GPL não pode ser imposta porque os usuários não a “aceitaram”.

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en: This claim is based on a misunderstanding.  The license does not require anyone to accept it in order to acquire, install, use, inspect, or even experimentally modify GPL'd software.  All of those activities are either forbidden or controlled by proprietary software firms, so they require you to accept a license, including contractual provisions outside the reach of copyright, before you can use their works.  The free software movement thinks all those activities are rights, which all users ought to have; we don't even <em>want</em> to cover those activities by license.  Almost everyone who uses GPL'd software from day to day needs no license, and accepts none.  The GPL only obliges you if you distribute software made from GPL'd code, and only needs to be accepted when redistribution occurs.  And because no one can ever redistribute without a license, we can safely presume that anyone redistributing GPL'd software intended to accept the GPL.  After all, the GPL requires each copy of covered software to include the license text, so everyone is fully informed.
pt_BR: Este argumento é baseado em um mal-entendido. A licença não exige que ninguém a aceite de modo a poder adquirir, instalar, utilizar, inspecionar ou mesmo experimentalmente modificar um software sob a GPL. Todas essas atividades ou são proibidas ou são controladas por empresas de software privativo, de modo que eles requerem que você aceite a licença, incluindo provisões contratuais além do escopo da lei de copyright, antes que você possa utilizar o trabalho delas. O movimento do software livre acredita que todas essas atividades são direitos, que todos os usuários deveriam ter; nós nem mesmo queremos cobrir estas atividades por uma licença. Quase todos que usam software sob a GPL diariamente não necessitam de qualquer licença, e não aceitam nenhuma. A GPL só restringe você se você distribuir software feito com código sob a GPL, e ela só necessita ser aceita quando acontece redistribuição. E como ninguém pode em hipótese alguma redistribuir sem uma licença, nós podemos seguramente presumir que qualquer um que redistribua software sob a GPL tem a intenção de aceitar a GPL. Afinal, a GPL requer que cada cópia de software coberto por ela inclua o texto da licença, de modo que todos estejam bem informados.

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en: Despite the FUD, as a copyright license the GPL is absolutely solid.  That's why I've been able to enforce it dozens of times over nearly ten years, without ever going to court.
pt_BR: Apesar do FUD, como uma licença de copyright a GPL é absolutamente sólida. É por isso que eu fui capaz de fazê-la valer dúzias de vezes em quase dez anos, sem nunca ter que ir à corte.

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en: Meanwhile, much murmuring has been going on in recent months to the supposed effect that the absence of judicial enforcement, in US or other courts, somehow demonstrates that there is something wrong with the GPL, that its unusual policy goal is implemented in a technically indefensible way, or that the Free Software Foundation, which authors the license, is afraid of testing it in court.  Precisely the reverse is true.  We do not find ourselves taking the GPL to court because no one has yet been willing to risk contesting it with us there.
pt_BR: Enquanto isso, muito murmúrio ocorreu nos meses recentes sob o suposto efeito de que a ausência de precedente judicial, nos EUA ou em outras cortes, de alguma maneira demonstra que existe alguma coisa errada com a GPL, que sua política incomum é implementada de um modo tecnicamente indefensável, ou que a Fundação para o Software Livre, que é a autora da licença, tem medo de testá-la na corte. Precisamente o oposto é verdadeiro. Nós nunca nos vimos defendendo a GPL na corte porque ninguém ainda assumiu o risco de contestá-la contra nós ali.

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en: So what happens when the GPL is violated? With software for which the Free Software Foundation holds the copyright (either because we wrote the programs in the first place, or because free software authors have assigned us the copyright, in order to take advantage of our expertise in protecting their software's freedom), <a href="/licenses/gpl-violation.html">the first step is a report</a>, usually received by email to <a href="mailto:license-violation@gnu.org">&lt;license-violation@gnu.org&gt;</a>.  <a href="/licenses/gpl-violation.html">We ask the reporters of violations to help us establish necessary facts</a>, and then we conduct whatever further investigation is required.
pt_BR: Então, o que acontece quando a GPL é violada? Com software no qual a Fundação para o Software Livre seja a detentora do copyright (ou porque nós escrevemos os programas originalmente, ou porque os autores nos cederam o copyright, de modo a poderem tirar proveito de nossa experiência em proteger a liberdade do seu software), <a href="/licenses/gpl-violation.html">o primeiro passo é um relatório</a>, geralmente enviado por e-mail para <a href="mailto:license-violation@gnu.org">&lt;license-violation@gnu.org&gt;</a>. <a href="/licenses/gpl-violation.html">Nós pedimos aos informantes de violações que nos ajudem a estabelecer os fatos pertinentes</a>, e então nós conduzimos qualquer investigação que seja necessária.

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en: We reach this stage dozens of times a year.  A quiet initial contact is usually sufficient to resolve the problem.  Parties thought they were complying with GPL, and are pleased to follow advice on the correction of an error.  Sometimes, however, we believe that confidence-building measures will be required, because the scale of the violation or its persistence in time makes mere voluntary compliance insufficient.  In such situations we work with organizations to establish GPL-compliance programs within their enterprises, led by senior managers who report to us, and directly to their enterprises' managing boards, regularly.  In particularly complex cases, we have sometimes insisted upon measures that would make subsequent judicial enforcement simple and rapid in the event of future violation.
pt_BR: Nós chegamos a este estágio dúzias de vezes por ano. Um contato inicial sem alarde é em geral suficiente para resolver o problema. As partes pensavam que estavam obedecendo à GPL, e são gratos em seguir o conselho para corrigir o erro. Ás vezes, entretanto, nós acreditamos que medidas para estabelecer a confiança serão necessárias, porque a escala da violação ou sua persistência tornam a obediência voluntária insuficiente. Nessas situações nós trabalhamos com organizações para estabelecer programas de adequação à GPL em suas empresas, liderados por gerentes de alto escalão que se reportam a nós, e diretamente à diretoria da empresa, regularmente. Em casos particularmente complexos, nós tivemos que insistir em medidas que tornariam a subsequente ação judicial simples e rápida em caso de futuras violações.

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en: In approximately a decade of enforcing the GPL, I have never insisted on payment of damages to the Foundation for violation of the license, and I have rarely required public admission of wrongdoing.  Our position has always been that compliance with the license, and security for future good behavior, are the most important goals.  We have done everything to make it easy for violators to comply, and we have offered oblivion with respect to past faults.
pt_BR: Em aproximadamente uma década de fazer valer a GPL, eu nunca insisti em pagamento por danos para a Fundação por violação da licença, e eu raramente exigi pedidos de desculpas públicos. Nossa posição sempre foi de que obediência à licença, e garantias de comportamento adequando no futuro, são os objetivos mais importantes. Nós sempre fizemos tudo para tornar fácil aos violadores se adequarem, e nós oferecemos perdão para ocorrências passadas.

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en: In the early years of the free software movement, this was probably the only strategy available.  Expensive and burdensome litigation might have destroyed the FSF, or at least prevented it from doing what we knew was necessary to make the free software movement the permanent force in reshaping the software industry that it has now become.  Over time, however, we persisted in our approach to license enforcement not because we had to, but because it worked.  An entire industry grew up around free software, all of whose participants understood the overwhelming importance of the GPL&mdash;no one wanted to be seen as the villain who stole free software, and no one wanted to be the customer, business partner, or even employee of such a bad actor.  Faced with a choice between compliance without publicity or a campaign of bad publicity and a litigation battle they could not win, violators chose not to play it the hard way.
pt_BR: Nos primeiros anos do movimento pelo software livre, esta era provavelmente a única estratégia viável. Litígios caros e burocráticos teriam provavelmente destruído a FSF, ou pelo menos impedido que ela realizasse e que nós sabíamos que era necessário para tornar o movimento do software livre uma força permanente para remodelar a indústria do software como hoje ele se tornou. Com o tempo, entretanto, nós continuamos com nossa abordagem de obediência à licença não porque nós éramos obrigados, mas porque ela funcionou. Uma indústria inteira cresceu em volta do software livre, e todos os participantes entenderam a enorme importância da GPL — ninguém queria ser o vilão que rouba software livre, e ninguém queria ser o cliente, parceiro, ou mesmo empregado de tal mau caráter. Confrontados com a escolha entre a obediência sem publicidade ou uma campanha de publicidade negativa e uma batalha judicial que nunca poderia ser ganha, os violadores escolheram não fazer do jeito difícil.

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en: We have even, once or twice, faced enterprises which, under US copyright law, were engaged in deliberate, criminal copyright infringement: taking the source code of GPL'd software, recompiling it with an attempt to conceal its origin, and offering it for sale as a proprietary product.  I have assisted free software developers other than the FSF to deal with such problems, which we have resolved&mdash;since the criminal infringer would not voluntarily desist and, in the cases I have in mind, legal technicalities prevented actual criminal prosecution of the violators&mdash;by talking to redistributors and potential customers.  &ldquo;Why would you want to pay serious money,&rdquo; we have asked, &ldquo;for software that infringes our license and will bog you down in complex legal problems, when you can have the real thing for free?&rdquo; Customers have never failed to see the pertinence of the question.  The stealing of free software is one place where, indeed, crime doesn't pay.
pt_BR: Nós chegamos, uma ou duas vezes,a enfrentar empresas que, sob a lei de copyright dos EUA, estiveram engajadas em crime deliberado de violação de copyright: pegar o código-fonte de software sob a GPL, recompilá-lo em uma tentativa de mascarar a sua origem, e oferecê-lo para venda como parte de um produto privativo. Eu auxiliei desenvolvedores de software livre além da FSF a lidar com este tipo de problemas, que nós resolvemos — já que o violador criminoso não iria desistir voluntariamente e, nos casos que tenho em mente, detalhes técnicos impediam que os verdadeiros criminosos fossem processados — falando com distribuidores e com clientes em potencial: “Porque você pagaria caro”, nós perguntamos, “por software que viola a nossa licença e que irá deixá-lo com sérios problemas legais, quando você pode ter o verdadeiro software gratuitamente?” Os clientes nunca deixaram de ver a pertinência da questão. O roubo de software livre é um lugar onde o crime não compensa.

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en: But perhaps we have succeeded too well.  If I had used the courts to enforce the GPL years ago, Microsoft's whispering would now be falling on deaf ears.  Just this month I have been working on a couple of moderately sticky situations.  &ldquo;Look,&rdquo; I say, &ldquo;at how many people all over the world are pressuring me to enforce the GPL in court, just to prove I can.  I really need to make an example of someone.  Would you like to volunteer?&rdquo;
pt_BR: Mas talvez nós tenhamos tido sucesso demais. Se nós tivéssemos utilizado as cortes para defender a GPL em anos passados, os rumores da Microsoft cairiam em ouvidos surdos. Este mês eu estive trabalhando em um par de situações moderadamente complicadas: “Vejam”, eu dizia, “quantas pessoas estão em todo o mundo me pressionando a testar a GPL na corte, apenas para provar que eu posso. Eu realmente necessito de alguém para ser o exemplo. Você gostaria de ser o voluntário?”

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en: Someday someone will.  But that someone's customers are going to go elsewhere, talented technologists who don't want their own reputations associated with such an enterprise will quit, and bad publicity will smother them.  And that's all before we even walk into court.  The first person who tries it will certainly wish he hadn't.  Our way of doing law has been as unusual as our way of doing software, but that's just the point.  Free software matters because it turns out that the different way is the right way after all.
pt_BR: Algum dia alguém será. Mas os clientes deste alguém irão para outro lugar, talentosos técnicos que não querem ter suas próprias reputações associadas com tal empresa irão se demitir, e a publicidade negativa irá acalmá-los. Tudo isso antes de efetivamente entrarmos na corte. A primeira pessoa que tentar certamente desejará que nada houvesse acontecido. Nosso modo de fazer a lei tem sido tão incomum quanto o nosso modo de fazer software, mas este é o ponto. Software livre é importante porque ele mostra que o modo diferente é o modo certo no final das contas.

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en: [*] Eben Moglen is professor of law and legal history at Columbia University Law School.  He serves without fee as General Counsel of the Free Software Foundation.
pt_BR: [*] Eben Moglen é professor de direito e história legal na Escola de Direito da Universidade da Colúmbia. Ele serve sem cobrar honorários como Conselheiro Geral da Free Software Foundation.

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en: Please send general FSF &amp; GNU inquiries to <a href="mailto:gnu@gnu.org">&lt;gnu@gnu.org&gt;</a>.  There are also <a href="/contact/">other ways to contact</a> the FSF.  Broken links and other corrections or suggestions can be sent to <a href="mailto:webmasters@gnu.org">&lt;webmasters@gnu.org&gt;</a>.
pt_BR: Envie perguntas em geral sobre a FSF e o GNU para <a href="mailto:gnu@gnu.org">&lt;gnu@gnu.org&gt;</a>. Também existem <a href="/contact/">outros meios de contatar</a> a FSF. Links quebrados e outras correções ou sugestões podem ser enviadas para <a href="mailto:webmasters@gnu.org">&lt;webmasters@gnu.org&gt;</a>.

note: TRANSLATORS: Ignore the original text in this paragraph, replace it with the translation of these two: We work hard and do our best to provide accurate, good quality translations.  However, we are not exempt from imperfection. Please send your comments and general suggestions in this regard to <a hr
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en: Verbatim copying and distribution of this entire article is permitted in any medium, provided this notice is preserved.
pt_BR: A cópia fiel e a distribuição deste artigo completo é permitida em qualquer meio, desde que esta nota seja preservada.

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en: *GNUN-SLOT: TRANSLATOR'S CREDITS*
pt_BR: Traduzido por: Fernando Lozano <a href="mailto:fernando@lozano.eti.br">&lt;fernando@lozano.eti.br&gt;</a>

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